Nos últimos anos, os proprietários de condomínios na Flórida têm enfrentado aumentos expressivos nas taxas de condomínio (HOA) e nos custos de seguro. Essas mudanças, impulsionadas por novas exigências de segurança após o colapso do edifício em Surfside, impactaram especialmente os condomínios com mais de 30 anos e três andares ou mais.
Mas há uma boa notícia: o Projeto de Lei HB 913 foi aprovado por unanimidade na Câmara e deve ser assinado pelo governador Ron DeSantis até 1º de julho. O objetivo da nova legislação é aliviar o impacto financeiro sobre os proprietários, sem comprometer a segurança das edificações.
Importante: Prédios com até dois andares não estão incluídos nessas exigências de inspeção e reservas estruturais.
Principais pontos do projeto:
- Prorrogação do prazo para a entrega dos estudos de integridade estrutural.
- Permissão para o uso de empréstimos ou linhas de crédito para cumprir exigências de reserva, com aprovação dos proprietários.
- Pausa de até dois anos no fundo de reserva após a inspeção obrigatória.
- Regras de transparência contra fraudes de administradoras e empreiteiros.
- Liberação para investimentos de baixo risco com os fundos de reserva.
- Isenção de inspeções para edifícios com menos de três andares.
Essas mudanças podem beneficiar tanto quem já é proprietário quanto quem deseja comprar ou vender um condomínio na Flórida.
Publicado em: 6 de maio de 2025
Por Eliane Hoffmann, Corretora de Imóveis Licenciada na Flórida
